Libras
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2025 – (Concessão dos serviços de Saneamento Básico do Município (Água e Esgoto Doméstico)
- 1. Requerimento para criação de CPI prot. 0026-2025 (p.001-005)
- 2. Ata de indicação de membros da CPI (p.006)
- 3. Resolução de Mesa nº 003-2025 Instala CPI (p.007-008)
- 4. Ata CPI 01 (p.009)
- 5. Of CPI 01 (p.010-012)
- 6. Of PMSJ 129-2025 encaminha Contrato e Aditivos (p.013-014)
- 7. Contrato Corsan (p.015-037)
- 7. Contrato Corsan (p.036-057)
- 8. Termo aditivo de conformidade (p.058-062)
- 8. Termo aditivo de conformidade (p.063-068)
- 8. Termo aditivo de conformidade (p.068-073)
- 9. Relatório de Vistoria – Fiscalização Fepam (p.074-080)
- 10. Convênio entre Município e Agergs (p.081-085)
- 11. Certidão SMF de 06.03.2025 (p. 086)
- 12. Memorando DMMA 08-2025 (p. 087)
- 13. Of AGERGS 138-2025 (p. 088-089)
- 14. Ata CPI 02 (p. 090)
- 15. Of CPI 02 Convoca Prefeito (p. 091)
- 16. Of CPI 03 Convoca Fiscal Ambiental (p.092)
- 17. Of CPI 04 Convoca Agente de Controle Interno (p. 093)
- 18. Of CPI 05 Convoca Corsan (p. 094)
- 19. Of CPI 06 Solicita avaliação patrimonial (p. 095)
- 20. Of CPI 07 Solicita informações Fepam (p. 096)
- 21. Carta REOE-0631-2025 CORSAN (p. 097)
- 22. Of PMSJ 158-2025 Encaminha Termo Aditivo (p. 098-099)
- 23. Termo Aditivo para adequação de contrato (p. 100-107)
- 23. Termo Aditivo para adequação de contrato (p. 108-115-)
- 23. Termo Aditivo para adequação de contrato (p. 116-124)
- 24. Anexos do Termo Aditivo para adequação de contrato (p. 125-144)
- 25. Ata CPI 03 (p. 145-146)
- 26. Mensagem e-mail cancelando oitiva Corsan (p. 147-148)
- 27. Of CPI 08 Cancelamento oitiva Corsan (p. 149)
- 28. Of CPI 09 Cancelamento oitiva Fiscal Ambiental (p. 150)
- 29. Of CPI 10 Cancelamento oitiva Agente Controtle Interno (p. 151-152)
- 30. Of CPI 11 Cancelamento das oitiva Prefeito (p. 153)
- 31. Of. FEPAM-DPRES n. 145-2025 Informações acerca da regularidade CORSAN (p. 154-157)
- 32. Of PMSJ 211-2025 Encaminha compilado de documentos (p. 158)
- 33. Ação Popular contra o Município de Imbé Sentença (p. 159-161)
- 34. Agravo de Instrumento de São Sepé Relatório (p. 162-175)
- 35. Agravo de Instrumento de São Sepé Voto 1 (p. 176-178)
- 36. Agravo de Instrumento de São Sepé Voto 2 (p. 179-180)
- 37. Relatório TCERS sobre Charqueadas (p.181-188)
- 38. Parecer Jurídico PGERS 18.916 (p. 189-203)
- 39. Nota Ténica RMMG terceirizada Corsan (p. 204-213)
- 39. Nota Ténica RMMG terceirizada Corsan (p. 214-223)
- 39. Nota Ténica RMMG terceirizada Corsan (p. 224-231)
- 39. Nota Ténica RMMG terceirizada Corsan (p. 232-238)
- 40. Memorando Souto Correa Advogados tereceirizado AEGEA (p. 239-256)
- 41. Opinião Legal Egon Bockman Moreira terceirizado CORSAN (p. 257-288)
- 42. Parecer Pedro Figueiredo terceirizado CORSAN (p.289-299)
- 42. Parecer Pedro Figueiredo terceirizado CORSAN (p.300-332)
- 42. Parecer Pedro Figueiredo terceirizado CORSAN (p.289-332)
- 42. Parecer Pedro Figueiredo terceirizado CORSAN (p.289-332)
- 42. Parecer Pedro Figueiredo terceirizado CORSAN (p.300-308)
- 43. Cópia do Requerimento para criação de CPI prot. 0026-2025 (p.333-337)
- 44. Ata CPI 04 (p. 338-339)
- 45. Of CPI 12 Convoca Agente de Controle Interno (p. 340-341)
- 46. Of CPI 14 Convoca Prefeito (p. 342-343)
- 47. Of CPI 13 Convoca Agente de Controle Interno (p. 344-345)
- 48. Of CPI 15 Convoca Agente de Controle Interno (p. 346)
- 49. Of CPI 18 Convocação para reunião (p. 347)
- 50. Of CPI 17 Comunica data e horário para oitiva do Prefeito (p. 348-349)
- 51. Of CPI 16 Convoca Agente de Controle Interno (p. 350-351)
- 52. Of Membro CPI s.n. Solicita juntada aos autos (p. 352-353)
- 53. Of. FEPAM-DPRES n. 145-2025 Informações acerca da regularidade CORSAN (p. 354-355) (1)
- 54. CORSAN REOE-0772-2025 Resposta ao Of CPI 08-2025 (p. 356-363)
- 55. Mensagem e-mail CORSAN. Encaminha resposta ao Of CPI 08-2025 (p. 364)
- 56. Of Membros CPI s.n. Solicita reunião extraordinária da CPI (p. 365-366)
- 57. Ata CPI 04 (p. 367)
- 58. Of CPI 18 Convocação para reunião (p. 368)
- 59. Orientação Técnica nº 7.419-2025 (p. 369-377)
- 60. Of CPI 19 Convocação para reunião (p. 378-380)
- 61. Ata CPI 05 (p. 381-382)
- 62. Of CPI 20 Cancelamento de oitiva do Prefeito (p. 383-383)
- 63. Of CPI 21 Cancelamento de oitiva Agente de Controle Interno (p. 384-385)
- 64. Ofício Circular DCF nº 13-2025 (p. 386-387)
- 65. Relatório da relatora da CPI (p. 388-412)
- 66. Voto de membro de CPI (p. 413-415)
- 67. Ata CPI 06 (p. 416)
- 68. Of CPI 22 Encaminha relatório final (p. 417)
- 69. Relatório Final CPI (p. 418-446)
- 70. Of CPI 35 Encaminha Relatório Final à CORSAN (p. 447)
- 71. Of CPI 34 Encaminha Relatório Final ao Prefeito (p. 448-449) (1)
- 72. Of CPI 33 Encaminha Relatório Final à Promotoria de Justiça (p. 450)