13/03/2025 Projeto de Lei do Legislativo nº 08, de 17 de fevereiro de 2025. Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Salto do jacuí, e dá outras providências.
13/03/2025 Projeto de Lei do Legislativo nº 07, de 19 de fevereiro de 2025. Altera o art. 5º da lei Municipal nº 2363, de 14 de março de 2018, que regulamenta e fixa os valores a serem pagos a título de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Jacuí.
13/03/2025 Projeto de Lei do Legislativo nº 06, de 13 de fevereiro de 2025. Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2372, de 10 de abril de 2018.
17/01/2025 Projeto de Lei do Legislativo nº 05, de 10 de janeiro de 2025. Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2804, de 30 de março de 2023.
17/01/2025 Projeto de Lei do Legislativo nº 04, de 10 de janeiro de 2025. Altera o art. 20 e o anexo II da Lei Municipal nº 2490, de 25 de junho de 2019.
17/01/2025 Projeto de Lei do Legislativo nº 03, de 10 de janeiro de 2025. Altera o art. 4º e o anexo I da Lei Municipal nº 2490, de 25 de junho de 2019.
17/01/2025 Projeto de Lei do Legislativo nº 02, de 10 de janeiro de 2025. Dispõe sobre o reajuste de vale refeição aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
15/01/2025 Projeto de Lei do Legislativo nº 01, de 10 de janeiro de 2025. Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Salto do Jacuí.
12/11/2024 Projeto de Lei do Legislativo 16/2024 – Autoriza o poder legislativo municipal a realizar processo seletivo simplificado para contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, ix da constituição federal e art. 76 da lei orgânica municipal e dá outras providências.
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