Projeto de Lei do Legislativo nº 11, de 16 de maio de 2025. Visa à implantação de programa destinado à doação de sensores de glicose freestyle libre para pessoas acometidas por diabetes, com o objetivo de facilitar o acesso à tecnologia que contribua para o controle da doença e tragam maior conforto, no Município de Salto do Jacuí-RS.

Assunto: Autoriza implantação de programa destinado à doação de sensores de glicose modelo Feestyle Libre para pessoas acometidas de diabetes melittus, visando o acesso à tecnologia que contribui para controle da doença, visando à prevenção de complicações crônicas.
Autoria: Ver. Aline Maria Brescansin da Silva
Acessar Projeto de Lei do Legislativo: PLL 11-2025 Programa de distribuição sensores de glicose (doc) PLL 11-2025 Programa de distribuição sensores de glicose (pdf)
Data do Protocolo na Câmara: 16/05/2025 (Protocolo nº 186)
Apresentação na Sessão: 19/05/2025.
Baixando nas Comissões: 19/05/2025.
Parecer das Comissões:
- CLJRF: Não há.
- COFCP: Não há.
Mensagem Retificativa: Não há.
Emenda: Não há.
Pedido de Vista: Não há.
Data de Votação do Projeto:
Resultado da Votação:
- Aline Maria Brescansin da Silva (PP):
- Elaine de Araújo Baioto (PP):
- Fabiana Secretti (PDT):
- Fabrício Limberger (PDT):
- Jairo Salgado da Costa (PP) Presidente (voto só em caso de empate).
- Jucimar Borges da Silveira (PP):
- Osmar da Silva (PT): favorável
- Priscila Tramontini Spacil (PP):
- Sandro Drum (MDB):
Outras movimentações: Não há.
Sanção da Redação Final em lei: projeto de lei retirado a pedido da autora em 22/05/2025, conforme protocolo nº 193/2025.