Ouvidoria

  • CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
    Ouvidoria da Câmara Municipal de Salto do Jacuí
  • A Carta de Serviço ao Usuário tem por objetivo informar aos cidadãos sobre os serviços prestados pela Ouvidoria, as formas de acesso a esses serviços, bem como, seu compromisso com a qualidade de atendimento.
  • O QUE É A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL?A Ouvidoria da Câmara é um canal de comunicação entre o Poder Legislativo Municipal e a sociedade.
    Ela tem previsão na Lei Federal n° 13.460, de 26.06.2017 e pela Resolução nº 002, de 14 de agosto de 2017.
  • SERVIÇOS OFERECIDOS:
    A Ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, que podem ser solicitações, reclamações, elogios, críticas, sugestões e quaisquer outros encaminhamentos da sociedade,  desde que relacionados ao funcionamento da Câmara Municipal de Salto do Jacuí. A Ouvidoria encaminha ao responsável pela informação, que responderá no prazo legal.
  • MEMBROS DA OUVIDORIA: Portaria nº 66/2023 (Pdf)
  • Ouvidor-Geral: Jane Elizete Ferreira Martins da Silva
  • Ouvidor-Substituto: José Sérgio de Carvalho
  • QUAIS DADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA ENCAMINHAR SUA MANIFESTAÇÃO?
    Preencha o Formulário (Portal Ouvidoria, disponível no site oficial da Câmara Municipal, conforme explicações no item abaixo), deverá informar os seguintes dados: Nome completo, e-mail, assunto, departamento, cidade/UF, telefone, escrever a mensagem, colocar data e assinar; ou enviar e-mail para [email protected]. Caso seja uma denúncia e você não queira preencher todos os dados cadastrais, deverá apenas colocar um e-mail, para que a resposta possa ser encaminhada.
  • MEIOS PARA ENCAMINHAR SUA MANIFESTAÇÃO:
    1) Através do e-mail institucional:
    Envie e-mail para [email protected];
  • 2) Através do Portal Ouvidoria:
    Envie sua manifestação pelo Portal, no site da Câmara de Salto do Jacuí.
    https://www.camarasaltodojacui.rs.gov.br/ouvidoria/
  • 3) Pessoalmente:
    Compareça na Ouvidoria localizada na Câmara, Avenida Pio XII, nº 1238, Bairro CEEE, e preencha o Formulário ou faça sua manifestação, que será reduzida a termo, levando a assinatura do usuário.
  • 4) Telefone: 
  • 55 33271290
  • Qual é o horário de funcionamento?
    De segunda a sexta-feira, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h.
  • ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DA MANIFESTAÇÃO:
    1 – RECEBIMENTO das manifestações, avaliação do conteúdo e, se necessário, reclassificação do tipo de manifestação;
    2 – ENTREGA DE PROTOCOLO DE MANIFESTAÇÃO ao usuário contendo o prazo para a resposta;
    3 – ENCAMINHAMENTO ao setor responsável para resposta ou providência em até 15 dias, prorrogáveis por igual período.
    4 – ENVIO DA RESPOSTA, da decisão da administração ao cidadão (ciência) ou INFORMAÇÃO ao cidadão sobre os encaminhamentos, no caso de prorrogação do prazo.
    5 – ARQUIVAMENTO após conclusão das manifestações.
  • PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
    O prazo para resposta é de até 15 (quinze) dias, prorrogáveis por igual período, quando a complexidade do caso exigir. Quando a demanda necessitar de encaminhamento a outros órgãos o prazo será de 30 (trinta) dias.
    Se não for possível responder de forma conclusiva neste prazo, a Ouvidoria informará através de resposta intermediária ao cidadão, os encaminhamentos feitos, podendo solicitar novas informações.
  • TEMPO DE ESPERA NO ATENDIMENTO:
    O atendimento se dará de forma imediata. No caso de haver mais pessoas para atendimento, será observada a ordem de chegada.
  • PRIORIDADES NO ATENDIMENTO:
    Será proporcionado atendimento prioritário aos idosos (maiores de 60 anos), as gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, obesos, autistas e as pessoas com deficiência.
  • COMPROMISSO COM A QUALIDADE DE ATENDIMENTO:
    Serão realizadas pesquisas de satisfação, a serem regulamentadas, com o objetivo de aperfeiçoar os serviços, que levantarão:
    – a satisfação do usuário com o serviço prestado;
    – a qualidade do atendimento;
    – o cumprimento dos compromissos e prazos estabelecidos;
    – a quantidade de manifestações no período;
    – as melhoria da prestação dos serviços.
  • ACESSO À INFORMAÇÃO:
    Para fazer consulta quanto a dados, documentos, arquivos, dentre outros, acesse o site da Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Jacuí, canal específico disponível no link: https://www.camarasaltodojacui.rs.gov.br/, e Portal da Transparência, disponível pelo link: https://www.camarasaltodojacui.rs.gov.br/portaltransparencia/.
  • Caso necessite de mais informações solicite pelo link: https://www.camarasaltodojacui.rs.gov.br/pedidos-de-informacao/. As solicitações de Acesso à Informação estão regulamentadas pela Lei Federal nº 12.527/2011.
  • DÚVIDAS ENTRE EM CONTATO:
    Ouvidoria: (55) 3327 – 1290
    E-mail: [email protected]
  • A Ouvidoria tem a função de receber, examinar e encaminhar, aos setores competentes, todas as sugestões, reclamações, elogios e denúncias que lhe sejam enviadas. Além disso, é sua competência acompanhar as providências adotadas e garantir que o cidadão receba a resposta à sua manifestação.
  • Dados dos RELATÓRIOS:
  • – Quantidade de pedidos de informação recebidos:
  • Ano 2023: 47 pedidos
  • Ano 2022: 98 pedidos
  • Ano 2021: 27 pedidos
  • Ano 2020: 236 pedidos
  • Ano 2019: 528 pedidos
  • Ano 2018: 32 pedidos
  • Ano 2017 : Sem solicitações
  • – Quantidade de pedidos atendidos:
  • Ano 2023: Nenhum pedido atendido. Os Pedidos de Informações recebidos não condiziam com a finalidade deste meio.
  • Ano 2022: 03 pedidos
  • Ano 2021: Nenhum pedido atendido. Os Pedidos de Informações recebidos não condiziam com a finalidade deste meio.
  • Ano 2020: Nenhum pedido atendido. Os Pedidos de Informações recebidos não condiziam com a finalidade deste meio.
  • Ano 2019: Nenhum pedido atendido, pois os Pedidos de Informações recebidos não condiziam com a finalidade deste meio.
  • Ano 2018: Nenhum pedido atendido, pois os Pedidos de Informações recebidos não condiziam com a finalidade deste meio.
  • Ano 2017: Sem solicitações.
  • – Quantidade de pedidos indeferidos:
  • Ano 2023: 47 pedidos
  • Ano 2022: 95 pedidos
  • Ano 2021: 27 pedidos
  • Ano 2020: 236 pedidos
  • Ano 2019: 528 pedidos
  • Ano 2018: 32 pedidos
  • Ano 2017: Sem solicitações
  • – Informações genéricas sobre os solicitantes:
  • Ano 2023: Os pedidos não condiziam com a finalidade deste meio.
  • Ano 2022: A maioria dos pedidos, 95, não condiziam com a finalidade deste meio. As solicitações dos pedidos atendidos eram de um cidadão, associação e um site de notícias.
  • Ano 2021: Todos os 27 pedidos, não condiziam com a finalidade deste meio.
  • Ano 2020: Todos os 236 Pedidos de Informações não condiziam com a finalidade deste meio.
  • Ano 2019:  Todos os 528 Pedidos de Informações do ano de 2019 não condiziam com a finalidade deste meio.
  • Ano 2018: Todos os 32 Pedidos de Informações do ano de 2018 não condiziam com a finalidade deste meio.
  • Ano 2017: Sem Solicitações.  
  • – Respostas a Perguntas mais Frequentes:
  • Ano 2023: Os pedidos não condiziam com a finalidade deste meio.
  • Ano 2022: A maioria dos pedidos, 95, não condiziam com a finalidade deste meio. Os pedidos atendidos se referiam a denúncias.
  • Ano 2021: Todos os 27 pedidos, não condiziam com a finalidade deste meio.
  • Ano 2020: Todos os 236 Pedidos de Informações não condiziam com a finalidade deste meio.
  • Ano 2019: Todos os 528 Pedidos de Informações do ano de 2019 não condiziam com a finalidade deste meio.
  • Ano 2018: Todos os 32 Pedidos de Informações do ano de 2018 não condiziam com a finalidade deste meio.
  • Ano 2017: Sem solicitações.

RELATÓRIOS



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