09/12/2024 Projeto de Lei do Executivo nº 3017/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
12/11/2024 Projeto de Lei nº 3016/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito adicional no valor de R$ 617.188,49 (seiscentos e dezessete mil cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
12/11/2024 Projeto de Lei nº 3015/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito adicional no valor de R$ 282.675,20 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) e dá outras providências.
12/11/2024 Projeto de Lei nº 3014/2024 – LOA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto do Jacuí para o exercício financeiro de 2025.
08/10/2024 Projeto de Lei nº 3013/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
03/09/2024 Projeto de Lei nº 3012/2024 – Altera o anexo I, da lei municipal nº 265, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
03/09/2024 Projeto de Lei nº 3011/2024 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
20/08/2024 Projeto de Lei nº 3010/2024 – Acrescenta o inciso XIX, no art. 14, da lei municipal nº 1388, de 27 de junho de 2005, e dá outras providências.
20/08/2024 Projeto de Lei nº 3009/2024 – Altera o art. 2º e § 1º, e o anexo I, da lei municipal nº 2850, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.
04/07/2024 Projeto de Lei n° 3008/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.400.000,00 (Três Milhões e Quatrocentos Mil Reais)
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