27/01/2024 Projeto de Lei nº 2951/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
27/01/2024 Projeto de Lei nº 2950/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 480.326,96 (quatrocentos e oitenta mil trezentos e vinte s seis reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.
27/01/2024 Projeto de Lei nº 2949/2024 – Altera o caput e acrescenta o §1º e §2º, no art. 1º, da Lei Municipal nº 2875, de 4 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
27/01/2024 Projeto de Lei nº 2948/2024 – Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 2892, de 18 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
27/01/2024 Projeto de Lei nº 2947/2024 – Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 2889, de 18 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
27/01/2024 Projeto de Lei nº 2946/2024 – Altera o § 4º, do art. 3º, e o § 4º, do art. 11, da Lei Municipal nº 1931, de 30 de novembro de 2011, e dá outras providências.
27/01/2024 Projeto de Lei nº 2945/2024 – Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 1038, de 8 de março de 2002, e dá outras providências.
27/01/2024 Projeto de Lei nº 2944/2024 – Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 265, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
27/01/2024 Projeto de Lei nº 2941/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
16/01/2024 Projeto de Lei nº 2940/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.