01/03/2024 Projeto de Lei nº 2960/2024 – Altera o art. 7º, da Lei Municipal nº 2897, de 31 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
01/03/2024 Projeto de Lei nº 2959/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
01/03/2024 Projeto de Lei nº 2958/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
01/03/2024 Projeto de Lei nº 2957/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 102.629,34(cento e dois mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.
01/03/2024 Projeto de Lei nº 2956/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 64.879,96 (sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.
01/03/2024 Projeto de Lei nº 2943/2024 – Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel público e dá outras providências.
19/02/2024 Projeto de Lei nº 2954/2024 – Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 2889, de 18 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
27/01/2024 Projeto de Lei nº 2953/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 348.297,34 (trezentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.
27/01/2024 Projeto de Lei nº 2952/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 401.702,66 (quatrocentos e um mil setecentos e dois reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.
27/01/2024 Projeto de Lei nº 2951/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.