13/01/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3099 de 12 de janeiro de 2026. Extingue e cria vagas de cargos comissionados na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
13/01/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3098 de 12 de janeiro de 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Universidade de Cruz Alta visando estabelecer as condições para a realização de estágios curriculares obrigatórios e não-obrigatórios aos (às) estudantes regularmente matriculados(as), e dá outras providências.
13/01/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3097 de 12 de janeiro de 2026. Autoriza o Executivo Muncipal a contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
13/01/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3096 de 12 de janeiro de 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
13/01/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3095 de 12 de janeiro de 2026. Fixa o percentual de aumento dos vencimentos dos servidores do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
13/01/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3094 de 12 janeiro de 2026. Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal nº 3034, de 11 dezembro de 2025, e dá outras providências.
13/01/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3093 de 12 de janeiro de 2026. Sobre o índice geral para revisão anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
16/12/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3092 de 15 de dezembro de 2025. Dispõe sobre o parcelamento / reparcelamento de débitos do Município de Salto do Jacuí com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
16/12/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3091 de 15 de dezembro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com BADESUL DESENVOLVIMENTO S. A. – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS para obras de melhorias de infraestrutura urbana, e dá outras providências.
28/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3090, de 28 de novembro de2025. Altera o art. 37, da Lei Municipal nº 267, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
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