30/01/2023 Projeto de Lei nº 2836/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
23/01/2023 Projeto de Lei nº 2835/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
23/01/2023 Projeto de Lei nº 2834/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
23/01/2023 Projeto de Lei nº 2833/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
23/01/2023 Projeto de Lei nº 2832/2023 – Sobre o índice geral para revisão anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
19/12/2022 Projeto de Lei nº 2831/2022 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, e artigo 76, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
16/12/2022 Projeto de Lei nº 2830/2022 – Autoriza a alienação de bens imóveis do Município de Salto do Jacuí, e dá outras providências.
16/12/2022 Projeto de Lei nº 2829/2022 – Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 2304, de 20 de junho de 2017, e dá outras providências.
16/12/2022 Projeto de Lei nº 2828/2022 – Autoriza firmar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
02/12/2022 Projeto de Lei nº 2827/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 789.000,00 (setecentos e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências.
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