11/10/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2731/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
05/10/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2021 – Institui no Município de Salto do Jacuí o Outubro Rosa e o Novembro Azul.
05/10/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2021 – “Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta de Salto do Jacuí de pessoas condenadas pela Lei Federal Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Estatuto do Idoso”.
21/09/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2021 – Inclui o conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
16/09/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2730/2021 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
16/09/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2729/2021 – Altera a Lei Municipal nº 218, de 26 de dezembro de 1989, para instituir a Declaração de Operação Imobiliária Municipal (DOIM), e dá outras providências.
16/09/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2728/2021 – Altera o parágrafo único, do art. 4°, e o art. 36, da Lei Municipal n° 2.489, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.
08/09/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2021 – Torna obrigatório o uso do símbolo mundial do autismo nas placas sinalização de atendimento prioritário no Município de Salto do Jacuí-rs e dá outras providências.
03/09/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2727/2021 – Altera a ementa e os arts. 1° e 2º, da Lei Municipal n° 2658, de 27 de julho de 2021, e dá outras providências.
03/09/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2726/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
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