22/01/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2592/2020 – Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1019/2001 que cria cargos públicos e amplia vagas na Administração Municipal e dá outras providências.
21/01/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2591/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
20/01/2020 Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020 – Cria no quadro de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal (01) cargo de Assessor de Mesa.
20/01/2020 Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020 – Dispõe sobre o reajuste de vale-refeição aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
20/01/2020 Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2020 – Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Salto do Jacuí.
17/01/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2594/2020 – Dispõe sobre o índice geral para revisão anual da remuneração dos servidores do Município e dá outras providências.
30/12/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2590/2019 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37, IX da Constituição Federal e artigo 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
27/12/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2589/2019 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37, IX da Constituição Federal e artigo 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
27/12/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2588/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
27/12/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2587/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um abono salarial, para os agentes comunitários de saúde e agentes da estratégia da saúde da família com recursos de transferências de convênios, e dá outras providências.
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