13/07/2020 Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2020 – Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Salto do Jacuí para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
13/07/2020 Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2020 – Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Salto do Jacuí para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
13/07/2020 Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2020 – Dispõe sobre a fixação do subsídio dos secretários municipais de Salto do Jacuí para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
13/07/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2641/2020 – Dispõe sobre a alteração da Lei 1472/06 que institui o Conselho dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
13/07/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2639/2020 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2551/20 e dá outras providências.
13/07/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2638/2020 – Institui o Fundo Municipal para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
13/07/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2637/2020 – Dispõe sobre a denominação das ruas do loteamento situado nas proximidades do CTG Potreiro Grande e dá outras providências.
26/06/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2635/2020 – Declara Patrimônio Histórico e Artístico o marco de pedra da construção da Barragem Maia Filho, como parte relevante do patrimônio cultural do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
26/06/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2634/2020 – Dispõe sob instalações de condomínios horizontais fechados em glebas situadas em áreas urbanas e/ou zona rural.
19/06/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2632/2020 – Altera o artigo 4º, inciso II, alíneas “a”e “e” da Lei Municipal 2304/17, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, e da outras providências.
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