10/09/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2654/2020 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
25/08/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2653/2020 – Altera o art. 36 da Lei Municipal 2489/2019 e dá outras providências.
25/08/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2652/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 21.060,00 (vinte e um mil reais e sessenta centavos) e dá outras providências.
25/08/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2649/2020 – Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel público e dá outras providências.
25/08/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2648/2020 – Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel público e dá outras providências.
14/08/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2645/2020 – Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Salto do Jacuí e dá outras providências.
31/07/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2646/2020 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37. IX da Constituição Federal e artigo 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
21/07/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2644/2020 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37. IX da Constituição Federal e artigo 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
16/07/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2643/2020 – Altera os arts. 13, 24 e 25 da Lei Municipal 1.388/2005 visando a consolidação da Legislação Previdenciária com base na Emenda Constitucional 103/2019 e dá outras providências.
16/07/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2636/2020 – Revoga a Lei 2.040 de 18 de outubro de 2013 que “Dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais” e dá outras providências.
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