13/07/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2639/2020 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2551/20 e dá outras providências.
13/07/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2638/2020 – Institui o Fundo Municipal para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
13/07/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2637/2020 – Dispõe sobre a denominação das ruas do loteamento situado nas proximidades do CTG Potreiro Grande e dá outras providências.
26/06/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2635/2020 – Declara Patrimônio Histórico e Artístico o marco de pedra da construção da Barragem Maia Filho, como parte relevante do patrimônio cultural do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
26/06/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2634/2020 – Dispõe sob instalações de condomínios horizontais fechados em glebas situadas em áreas urbanas e/ou zona rural.
19/06/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2632/2020 – Altera o artigo 4º, inciso II, alíneas “a”e “e” da Lei Municipal 2304/17, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, e da outras providências.
19/06/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2631/2020 – Dispõe sobre a alteração do art 4° e inciso II da Lei Municipal nº 1.719, de 29 abril 2009, alteração do art. 11 da Lei Municipal nº 866 de 05 de janeiro 2000 e revogação da Lei Municipal nº 2.348, de 05 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
15/06/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2629/2020 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37. IX da Constituição Federal e artigo 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
04/06/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2625/2020 – Declara patrimônio histórico cultural a Capela Bom Jesus – Bairro CEEE, como parte relevante do patrimônio cultural do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
02/06/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2630/2020 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2551/20 e dá outras providências.
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