29/05/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2628/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 125.000,00(cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
29/05/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2626/2020 – Altera o artigo 194 da Lei Municipal 270/1990 visando a consolidação da legislação previdenciária com base na Emenda Constitucional 103/2019.
21/05/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2627/2020 – Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
15/05/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2624/2020 – Autoriza a contratação emergencial temporária, na forma do artigo 37, IX da Constituição Federal e artigo 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
15/05/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2623/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.
15/05/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2622/2020 – Cria a Coordenadoria Municipal da Mulher, com cargo em comissão de coordenadora, Fundo Municipal de Direitos da Mulher, Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências.
30/04/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2621/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
30/04/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2620/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.120,00 (quarenta e três mil cento e vinte reais) no orçamento vigente.
29/04/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2619/2020 – Dispõe sob o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
24/04/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2618/2020 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37, IX da Constituição Federal e artigo 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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