17/09/2024 Pedido de Informação nº 16/2024, ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa a cópia do TAC (termo de ajustamento de conduta) onde foi assinado junto ao Ministério do Trabalho em Passo Fundo – RS, após ocorrer perseguição contra alguns servidores municipais. Peço que seja respeitado o §2º da art.160 do Regimento Interno onde o Prefeito tem o prazo de 15 dias para encaminhar a resposta.
10/09/2024 Pedido de Informação nº 15/2024, ao Poder Executivo Municipal, informe a esta Casa o motivo de até o momento, não ter nomeado os agentes comunitários de saúde para as vagas criadas e disponíveis, tendo concurso público vigente. Ocorre que estes serviços são de extrema relevância para a nossa comunidade e várias micro áreas estão sem estes trabalhadores.
23/07/2024 Pedido de Informação nº 14/2024, ao Poder Executivo Municipal, informe a esta Casa quais os recursos e produtos recebidos pela municipalidade devido ao Estado de emergência em decorrência da crise climática que assolou nosso Estado. (Valores recebidos e onde foram investidos, número de cestas básicas recebidas, de quais programas e quantas já foram entregue, telhas de cimento amianto recebidas e quantas já foram entregue, assim como demais produtos).
16/07/2024 Pedido de Informações nº 13/2024 – Ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre qual empresa executou o serviço de troca de calhas feita na Prefeitura Municipal na Gestão 2017/2020 e qual valor foi gasto nesse serviço.
16/07/2024 Pedido de Informações nº 12/2024 – Ao Poder Executivo Municipal, informe a esta Casa quais as providências estão sendo tomadas quanto as microáreas que estão sem agentes comunitários de saúde. Entre estas estão: o Distrito de Tabajara, Bairro Portão, faltando 03 trabalhadoras e bairro Centro que há 08 anos a população está sem o serviço.
27/06/2024 Pedido de Informações nº 11/2024 – Ao Poder Executivo Municipal, sobre a Associação de Pais e Amigos do Autista de Salto do Jacuí e região (AMASJ). Requer: 1. Conforme consta em matéria, de 21/09/2021, no site oficial da Prefeitura Municipal, “a documentação já está sendo providenciada e a estimativa é que no dia 08 de outubro já seja realizada a eleição da diretoria da AMA e análise do Estatuto.” Que a Administração Municipal informe qual a atual situação da Associação?
11/06/2024 Pedido de Informações nº 10/2024 – Ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a Secretaria de Educação e a mesma informe sobre os recursos do Fundeb onde foram gastos nos anos da Pandemia, enfim todos os recursos Federais, e informações sobre o livro ponto dos professores se foram assinados, pois alguns estão tendo dificuldades para conseguir sua aposentadoria, assim fica em falta os dias letivos, e o tempo de serviço.
11/06/2024 Pedido de Informações nº 09/2024 – Ao Poder Executivo Municipal, informe a esta Casa o porquê o programa passe livre não está sendo pago neste semestre.
11/06/2024 Pedido de Informações nº 08/2024 – Ao Poder Executivo Municipal, sobre os repasses de recursos do Poder Legislativo e das Emendas Impositivas dos anos de 2022 e 2023, se foram destinados os recursos aos lugares que haviam sido direcionadas.
04/06/2024 Pedido de Informações nº 07/2024 – Informe a esta Casa sobre os Calendários Escolares, que há algumas coisas ilegais. 1º a Lei trabalhista de 2017 determina que nas férias sejam tiradas em uma vez até 3 períodos. A atual foi dividida em 4 períodos. 2º Não pode iniciar férias em quinta ou sextas-feiras, a atual tem o dia 26/12, quem fez essa troca o Jurídico ou a Smec? 3° Desde 1982 até 2020, julho era recesso escolar, a partir de 2021 é férias, acreditamos que só no Salto do Jacuí. A atual Secretária da Educação foi Coordenadora de educação por 2 vezes , e sempre estabeleceu Julho como recesso escolar e agora porque mudou de opinião? E poque a Administração persegue tanto a classe dos Professores?
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