Pedidos de Informação

27/06/2024

Pedido de Informações nº 11/2024 – Ao Poder Executivo Municipal, sobre a Associação de Pais e Amigos do Autista de Salto do Jacuí e região (AMASJ). Requer: 1. Conforme consta em matéria, de 21/09/2021, no site oficial da Prefeitura Municipal, “a documentação já está sendo providenciada e a estimativa é que no dia 08 de outubro já seja realizada a eleição da diretoria da AMA e análise do Estatuto.” Que a Administração Municipal informe qual a atual situação da Associação?

04/06/2024

Pedido de Informações nº 07/2024 – Informe a esta Casa sobre os Calendários Escolares, que há algumas coisas ilegais. 1º a Lei trabalhista de 2017 determina que nas férias sejam tiradas em uma vez até 3 períodos. A atual foi dividida em 4 períodos. 2º Não pode iniciar férias em quinta ou sextas-feiras, a atual tem o dia 26/12, quem fez essa troca o Jurídico ou a Smec? 3° Desde 1982 até 2020, julho era recesso escolar, a partir de 2021 é férias, acreditamos que só no Salto do Jacuí. A atual Secretária da Educação foi Coordenadora de educação por 2 vezes , e sempre estabeleceu Julho como recesso escolar e agora porque mudou de opinião? E poque a Administração persegue tanto a classe dos Professores?

20/05/2024

Pedido de Informações nº 06/2024 – Ao Poder Executivo Municipal, sobre o Índice Geral para revisão anual da remuneração dos Servidores, o projeto virou Lei no dia 18 de janeiro de 2024, sendo a Lei de nº 2.890/2024, a ser retroativo desde primeiro de janeiro de 2024, e segundo alguns servidores ainda não estão recebendo esse índice de 4,62% , gostaria que Poder Executivo informasse se realmente não  foi atualizado os valores e que caso tenha sido desde que data ocorreu o pagamento.