16/04/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2518/2019 – Cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
16/04/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2517/2019 – Extingue cargos em comissão e gratificação de função e dá outras providências.
05/04/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2516/2019 – Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 39.946,24(trinta e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências.
05/04/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2515/2019 – Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 6.877,00(seis mil oitocentos e setenta e sete reais) e dá outras providências.
05/04/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2514/2019 – Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais) e dá outras providências.
05/04/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2511/2019 – Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o(s) Conselho(s) Tutelar(es).
02/04/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2513/2019 – Autoriza a contratação emergencial temporária, na forma do artigo 37, IX da Constituição Federal e artigo 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
02/04/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2512/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar vagas referentes ao processo seletivo 001/2019 da Secretaria de Ação Social e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, ix da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
01/03/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2508/2019 – Autoriza o poder executivo municipal a contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da constituição federal e art. 76 da lei orgânica municipal e dá outras providências.
01/03/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2507/2019 – Autoriza o poder executivo municipal criar cargos e dá outras providências.