Projeto de Lei do Executivo nº 2661/2020 – Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Salto do Jacuí – RS e dá outras providências.
- Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Salto do Jacuí – RS e dá outras providências.
- Acessar Projeto de Lei: 2661 – 2020 (Pdf) 2661 – 2020 (Docx)
- Anexos:
- Plano de Saneamento Básico
- Plano de Saneamento Volume I
- Plano de Saneamento Volume II
- Plano de Saneamento Volume III
- Data do Protocolo na Câmara: 08/10/2020 (Protocolo nº 7419)
- Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 13 de outubro de 2020
- Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 13 de outubro de 2020
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2020
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 26 de outubro de 2020
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 09 de novembro de 2020
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 16 de novembro de 2020
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2020
- Parecer das Comissões:
- Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Pdf)
- Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Docx)
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Pdf)
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Docx)
- Mensagem Retificativa:
- Mensagem Retificativa (Pdf)
- Mensagem Retificativa (Docx)
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vista: Não houve.
- Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária do dia 10 de dezembro de 2020
- Votação do Projeto: Aprovado por 04 votos
- Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT – Presidente – Ausente, em viagem.
- Isabel de Oliveira Elias – PDT – Vice-Presidente (Presidiu a Sessão) – Voto só em caso de empate
- Gelso Soares de Brito – PDT – Ausente, atestado.
- Gilmar Lopes de Souza – MDB – Favorável
- José Sergio de Carvalho – PP – Favorável
- Jucimar Borges da Silveira – PP – Ausente, viagem.
- Loreno Feix – PP – Ausente, viagem.
- Sandro Drum – MDB – Favorável
- Teodoro Jair Dessbessel – MDB – Favorável
- Outras movimentações:
- Encaminhado para sanção em Lei: 11/12/2020