Projeto de Lei do Executivo nº 2668/2020 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto do Jacuí para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

• Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto do Jacuí para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
• Acessar Projeto de Lei: 2668 – 2020 (Pdf)  2668 – 2020 (Docx)
• Anexos: 
• Ata Audiência Elaboração LOA
• Rel. Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento x Metas Fiscais
• Rel. Demonstrativo das Receitas e Despesas Vinculadas ao Fundo da Saúde
• Rel. Demonstrativo das Receitas e Despesas Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social
• Rel. Demonstrativo das Receitas e Despesas Vinculadas ao RPPS
• Rel. Demonstrativo de Gastos com Pessoal x RCL TCERS
• Relatório Demonstrativo da Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
• Relatório do Anexo 2 Natureza da Despesa 2021
• Relatório do Anexo 6 Programa de Trabalho
• Relatório do Anexo 7 Programa Trab. de Governo
• Relatório do Anexo 8 Dem. Funções Vinc. Recurso
• Relatório do Anexo 9 Despesa por Órgão Função
• Relatório do Orçamento da Despesa
• Relatório do Orçamento da Receita Despesa por Recurso
• Relatório do Quadro 1 Receita p/Fontes e Despesa p/Funções
• Relatório do Quadro 2 Rec. Desp. Seg. Cat. Econômica
• Relatório do Quadro 8 Dem. Dotação por Órgãos
• Data do Protocolo na Câmara: 29/10/2020 (Protocolo nº 7442)
• Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 09 de novembro de 2020
• Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 09 de novembro de 2020
• Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 16 de novembro de 2020
• Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2020
• Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 10 de dezembro de 2020
• Parecer das Comissões:
• Parecer Emenda Impositiva nº 1
• Parecer Emenda Impositiva nº 2
• Parecer Emenda Impositiva nº 3
• Parecer Emenda Impositiva nº 4
• Parecer Emenda Impositiva nº 5
• Parecer Emenda Impositiva nº 6
• Parecer Emenda Impositiva nº 7
• Parecer Emenda Impositiva nº 8
• Parecer Emenda Impositiva nº 9
• Parecer Emenda Impositiva nº 10
• Parecer Emenda Impositiva nº 11
• Parecer Emenda Impositiva nº 12
• Parecer Emenda Impositiva nº 13
• Parecer Emenda Impositiva nº 14
• Parecer Emenda Impositiva nº 15
• Parecer Emenda Impositiva nº 16
• Parecer Emenda Impositiva nº 17
• Parecer Emenda Impostitiva nº 18
• Mensagem Retificativa: 
• Mensagem Retificativa (Pdf)
• Mensagem Retificativa (Docx)
• Emenda:
• Emenda Modificativa (Pdf)
• Emenda Modificativa (Docx)
• Emenda Impositivas: 
• 1 Emenda Saúde – Gelso (Pdf)  1 Emenda Saúde – Gelso (Docx)
• 2 Emenda Saúde – Gilmar (Pdf)  2 Emenda Saúde – Gilmar (Docx)
• 3 Emenda Saúde – Isabel (Pdf)  3 Emenda Saúde – Isabel (Docx)
• 4 Emenda Saúde – Jane (Pdf)  4 Emenda Saúde – Jane (Docx)
• 5 Emenda Saúde – José Sérgio (Pdf)  5 Emenda Saúde – José Sérgio (Docx)
• 6 Emenda Saúde – Juci (Pdf)  6 Emenda Saúde – Juci (Docx)
• 7 Emenda Saúde – Loreno (Pdf)  7 Emenda Saúde – Loreno (Docx)
• 8 Emenda Saúde – Sandro (Pdf)  8 Emenda Saúde – Sandro (Docx)
• 9 Emenda Saúde – Teodoro (Pdf)  9 Emenda Saúde – Teodoro (Docx)
• 10 Emenda Gelso (Pdf)  10 Emenda Gelso (Docx)
• 11 Emenda Gilmar (Pdf)  11 Emenda Gilmar (Docx)
• 12 Emenda Isabel (Pdf)  12 Emenda Isabel (Docx)
• 13 Emenda Jane (Pdf)  13 Emenda Jane (Docx)
• 14 Emenda José (Pdf)  14 Emenda José (Docx)
• 15 Emenda Juci (Pdf)  15 Emenda Juci (Docx)
• 16 Emenda Loreno (Pdf)  16 Emenda Loreno (Docx)
• 17 Emenda Sandro (Pdf)  17 Emenda Sandro (Docx)
• 18 Emenda Teodoro (Pdf)  18 Emenda Teodoro (Docx)
• Pedido de Vista: Não houve.
• Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária do dia 14 de dezembro de 2020
• Votação do Projeto: Aprovado por 05 votos
• Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT – Presidente – (Voto só em caso de empate)
• Gelso Soares de Brito – PDT – Ausente, atestado.
• Gilmar Lopes de Souza – MDB – Favorável
• Isabel de Oliveira Elias – PDT – Favorável
• José Sergio de Carvalho – PP – Ausente, viagem.
• Jucimar Borges da Silveira – PP – Ausente, atestado.
• Loreno Feix – PP – Favorável
• Sandro Drum – MDB – Favorável – Favorável
• Teodoro Jair Dessbessel – MDB – Favorável
• Outras movimentações:
• Encaminhado para sanção em Lei: 15/12/2020