Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2020 – Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Salto do Jacuí para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

•  Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Salto do Jacuí para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
• Acessar Projeto de Lei: 07 – 2020 (Pdf)  07 – 2020 (Docx)
• Data do Protocolo na Câmara: 10/07/2020 (Protocolo nº 7293)
• Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 13 de julho de 2020
• Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 13 de julho de 2020
• Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 20 de julho de 2020
• Parecer das Comissões: 
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final  (Pdf) – Emenda Modificativa 007 – Teodoro Jair Dessbessel
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Docx) – Emenda Modificativa 007 – Teodoro Jair Dessbessel
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Pdf) – Emenda Modificativa 007 – Teodoro Jair Dessbessel
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Docx) – Emenda Modificativa 007 – Teodoro Jair Dessbessel
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Pdf) – Emenda Modificativa 007 – Jucimar Borges da Silveira e José Sérgio de Carvalho
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Docx) – Emenda Modificativa 007 – Jucimar Borges da Silveira e José Sérgio de Carvalho
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Pdf) – Emenda Modificativa – Jucimar Borges da Silveira e José Sérgio da Silveira
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Docx) – Emenda Modificativa – Jucimar Borges da Silveira e José Sérgio da Silveira
• Mensagem Retificativa: Não houve.
• Emenda:
• 1º Emenda Modificativa 007 (Pdf) – Teodoro Jair Dessbessel: Reprovada por 07 votos
• 1º Emenda Modificativa 007 (Docx) – Teodoro Jair Dessbessel: Reprovada por 07 votos
• 2º Emenda Modificativa 007 (Pdf) –  Jucimar Borges da Silveira e José Sérgio de Carvalho: Aprovada por 06 votos
• 2º Emenda Modificativa 007 (Docx) – Jucimar Borges da Silveira e José Sérgio de Carvalho: Aprovada por 06 votos
• 3º Emenda Modificativa 007 (Pdf) – Gilmar Lopes de Souza: Reprovada por 07 votos
• 3º Emenda Modificativa 007 (Docx) – Gilmar Lopes de Souza: Reprovada por 07 votos
• Pedido de Vista: Não houve.
• Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária do dia 27 de julho de 2020
• Votação do Projeto: Aprovado 07 votos, com Emenda Modificativa 007 – Jucimar Borges da Silveira e José Sérgio de Carvalho
• Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT – Presidente – (Voto só em caso de empate)
• Gelso Soares de Brito – PDT – Favorável
• Gilmar Lopes de Souza – MDB – Desfavorável
• Isabel de Oliveira Elias – PDT – Favorável
• José Sergio de Carvalho – PP – Favorável
• Jucimar Borges da Silveira – PP – Favorável
• Loreno Feix – PP – Favorável
• Sandro Drum – MDB – Favorável
• Teodoro Jair Dessbessel – MDB – Favorável
• Outras movimentações:
• Encaminhado para sanção em Lei: 28/07/2020