• Home
  • Projetos de Lei
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2021 – Inclui o conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2021 – Inclui o conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

  •  Assunto: Inclui o conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
  • Acessar Projeto de Lei do Legislativo: 17 – 2021 (Pdf) 17 – 2021 (Docx)
  • Data do Protocolo na Câmara: 16/09/2021 (Protocolo nº 7803)
  • Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2021
  • Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2021
  • Parecer das Comissões: 
  • Mensagem Retificativa: Não houve.
  • Emenda: Não houve.
  • Pedido de Vista: Não houve.
  • Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2021
  • Votação do Projeto: Aprovado por unanimidade (08 votos favoráveis)
  • Priscila Tranontini Spacil – Progressistas – Presidente – (Voto só em caso de empate)
  • Altenir Rodrigues da Silva – Progressistas – Favorável
  • Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PT – Favorável
  • Gildo de Oliveira Brandão – MDB – Favorável
  • Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT – Favorável
  • José Jair Borges – PDT – Favorável
  • José Sérgio de Carvalho – Progressistas – Favorável
  • Orquelita Salgado da Costa – MDB – Favorável
  • Sandro Drum – MDB – Favorável
  • Outras movimentações:
  • Encaminhado para sanção em Lei: