13/08/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2723/2021 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, e artigo 76, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
13/08/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2722/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
13/08/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2721/2021 – Altera o art. 5° e acrescenta o art. 8° – a, da Lei Municipal n° 003, de 02 de fevereiro de 1983, e dá outras providências.
13/08/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2720/2021 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, e artigo 76, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
10/08/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2021 – Institui no Município de Salto do Jacuí a campanha rede de vizinhos e vizinhas contra a violência: vizinha eu te escuto, eu te protejo, eu denuncio.
02/08/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2719/2021 – Altera a ementa e os arts. 1° e 2º, da Lei Municipal n° 2658, de 27 de julho de 2021, e dá outras providências.
31/07/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2718/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.
31/07/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2717/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 114.600,00 (cento e quatorze mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
31/07/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2716/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
27/07/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2021 – Institui no Município de Salto do Jacuí, o programa “Maria da Penha vai à escola” visando sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e ainda divulgar a Lei Maria da Penha, no Município de Salto do Jacuí, e dá outras providências.
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