28/01/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2675/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$5.000,00 ( cinco mil reais) e dá outras providências.
28/01/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2674/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
28/01/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2673/2021 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, e artigo 76, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
28/01/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2672/2021 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, e artigo 76, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
22/12/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2670/2020 – Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências.
11/12/2020 Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 10 – Altera o parágrafo único do art. 35 da Lei Municipal nº 777, de 30 de setembro de 1998 que dispõe sobre o Código de Obras do Município.
04/11/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2668/2020 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto do Jacuí para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
04/11/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2666/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
26/10/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2665/2020 – Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel público e dá outras providências.
26/10/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2664/2020 – Dispõe sobre o prolongamento da via pública intitulada rua Evandro Miguel Elias e dá outras providências.