26/10/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2664/2020 – Dispõe sobre o prolongamento da via pública intitulada rua Evandro Miguel Elias e dá outras providências.
20/10/2020 Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2020 – Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 777, de 30 de setembro de 1998 que dispõe sobre o Código de Obras do Município.
16/10/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2663/2020 – Altera o parágrafo 4º, do art 1º da Lei Municipal 1720/2009 e dá outras providências.
16/10/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2660/2020 – Dispõe sobre instalações de condomínios horizontais fechados em glebas situadas em áreas urbanas e/ou zona rural e dá outras providências.
13/10/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2662/2020 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37, IX da Constituição Federal e artigo 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
08/10/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2661/2020 – Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Salto do Jacuí – RS e dá outras providências.
07/10/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2659/2020 – Altera o parágrafo único do artigo 1º, da Lei Municipal 2507/19, que dispõe sobre a criação de dois cargos na categoria funcional de operador de veículos e máquinas e dá outras providências.
24/09/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2657/2020 – Institui o cadastro técnico municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, e cria a taxa de controle e fiscalização ambiental municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências.
18/09/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2658/2020 – Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, no âmbito do Município de Salto do Jacuí/RS, de acordo com a Lei n°13.465/2017 e dá outras providências.
18/09/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2655/2020 – Dispõe sobre a alteração dos incisos I, II, III e ̕§ 7º do art. 13 da Lei Municipal nº 1388/2005, e dá outras providências.