16/07/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2643/2020 – Altera os arts. 13, 24 e 25 da Lei Municipal 1.388/2005 visando a consolidação da Legislação Previdenciária com base na Emenda Constitucional 103/2019 e dá outras providências.
16/07/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2636/2020 – Revoga a Lei 2.040 de 18 de outubro de 2013 que “Dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais” e dá outras providências.
13/07/2020 Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2020 – Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Salto do Jacuí para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
13/07/2020 Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2020 – Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Salto do Jacuí para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
13/07/2020 Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2020 – Dispõe sobre a fixação do subsídio dos secretários municipais de Salto do Jacuí para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
13/07/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2641/2020 – Dispõe sobre a alteração da Lei 1472/06 que institui o Conselho dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
13/07/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2639/2020 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2551/20 e dá outras providências.
13/07/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2638/2020 – Institui o Fundo Municipal para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
13/07/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2637/2020 – Dispõe sobre a denominação das ruas do loteamento situado nas proximidades do CTG Potreiro Grande e dá outras providências.
26/06/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2635/2020 – Declara Patrimônio Histórico e Artístico o marco de pedra da construção da Barragem Maia Filho, como parte relevante do patrimônio cultural do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.