26/06/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2635/2020 – Declara Patrimônio Histórico e Artístico o marco de pedra da construção da Barragem Maia Filho, como parte relevante do patrimônio cultural do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
26/06/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2634/2020 – Dispõe sob instalações de condomínios horizontais fechados em glebas situadas em áreas urbanas e/ou zona rural.
19/06/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2632/2020 – Altera o artigo 4º, inciso II, alíneas “a”e “e” da Lei Municipal 2304/17, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, e da outras providências.
19/06/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2631/2020 – Dispõe sobre a alteração do art 4° e inciso II da Lei Municipal nº 1.719, de 29 abril 2009, alteração do art. 11 da Lei Municipal nº 866 de 05 de janeiro 2000 e revogação da Lei Municipal nº 2.348, de 05 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
15/06/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2629/2020 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37. IX da Constituição Federal e artigo 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
04/06/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2625/2020 – Declara patrimônio histórico cultural a Capela Bom Jesus – Bairro CEEE, como parte relevante do patrimônio cultural do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
02/06/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2630/2020 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2551/20 e dá outras providências.
29/05/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2628/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 125.000,00(cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
29/05/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2626/2020 – Altera o artigo 194 da Lei Municipal 270/1990 visando a consolidação da legislação previdenciária com base na Emenda Constitucional 103/2019.
21/05/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2627/2020 – Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.