Projeto de Lei do Legislativo nº 08, de 17 de fevereiro de 2025. Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Salto do jacuí, e dá outras providências.

• Assunto: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Salto do jacuí, e dá outras providências.
• Acessar Projeto de Lei do Legislativo: PLL 08 17.02.2025 (pdf) PLL 08-2025 proc 50-2025  (doc)
• Data do Protocolo na Câmara: 20/02/2025 (Protocolo nº 050)
• Apresentação na Sessão: 24/02/2025
• Baixando nas Comissões: 24/02/2025
• Parecer das Comissões: CLJRF: Não há. COFCP: Não há.
• Mensagem Retificativa: Não há.
• Emenda: Não há.
• Pedido de Vista: Não há.
• Data de Votação do Projeto: Não há.
• Resultado da Votação:
  • Aline Maria Brescansin da Silva (PP):
  • Elaine de Araújo Baioto (PP):
  • Fabiana Secretti (PDT):
  • Fabrício Limberger (PDT):
  • Jairo Salgado da Costa (PP) Presidente (voto só em caso de empate).
  • Jucimar Borges da Silveira (PP):
  • Osmar da Silva (PT):
  • Priscila Tramontini Spacil (PP):
  • Sandro Drum (MDB):
• Outras movimentações: Proposta retirada a pedido da autora (Ver. Fabiane Secretti – PDT) em 07/03/2025 (protocolo 090).