Projeto de Lei do Legislativo nº 03 de 12 de fevereiro de 2026. Cria a gratificação pelo exercício de atividades de controle de inventário, conferência patrimonial, tombamento de bens e de almoxarifado no Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí/RS.

Assunto: Cria a gratificação para controle patrimonial e de almoxarifado.
Acessar Projeto de Lei do Legislativo: PLL 03-2026 proc 048-2026 Cria gratificação para controle patrimonial e de almoxarifado (pdf) PLL 03-2026 proc 048-2026 Cria gratificação para controle patrimonial e de almoxarifado (doc)
Data do Protocolo na Câmara: 13/02/2026 09:59:14 (Protocolo nº 048)
Apresentação na Sessão: 19/02/2026
Baixado nas Comissões: 19/02/2026
Regime de tramitação: RITO ORDINÁRIO
Parecer das Comissões:
- Comissão de Legislação Justiça e Redação Final: Par CLJRF 006-2026 PLL 03-2026 proc 048-2026 (pdf)
- Comissão de Orçamento Finanças e Contas Públicas: Par COFCP 006-2026 PLL 03-2026 proc 048-2026 (pdf)
Mensagem Retificativa: não há.
Emenda: não há.
Pedido de Vista: não há.
Data de Votação do Projeto: 23/02/20256
- Resultado da Votação: APROVADO
- Ver. Aline Maria Brescansin da Silva (PP): SIM
- Ver. Elaine de Araújo Baioto (PP): SIM
- Ver. Fabiana Secretti (PDT): SIM
- Ver. Fabrício Limberger (PDT): SIM
- Ver. Jairo Salgado da Costa (PP): AUSENTE
- Ver. Jucimar Borges da Silveira (PP): Presidente (Voto só em caso de empate)
- Ver. Osmar da Silva (PT): SIM
- Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP): SIM
- Ver. Sandro Drum (MDB): SIM
Outras movimentações: não há.
Redação Final encaminhada para sanção em Lei: Autóg 22-2026 PLL 03-2026 proc 048-2026 (pdf) em 24/02/2026 10:10:16 protocolo 256/2026.