04/11/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2668/2020 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto do Jacuí para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
04/11/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2666/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
26/10/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2665/2020 – Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel público e dá outras providências.
26/10/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2664/2020 – Dispõe sobre o prolongamento da via pública intitulada rua Evandro Miguel Elias e dá outras providências.
20/10/2020 Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2020 – Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 777, de 30 de setembro de 1998 que dispõe sobre o Código de Obras do Município.
16/10/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2663/2020 – Altera o parágrafo 4º, do art 1º da Lei Municipal 1720/2009 e dá outras providências.
16/10/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2660/2020 – Dispõe sobre instalações de condomínios horizontais fechados em glebas situadas em áreas urbanas e/ou zona rural e dá outras providências.
13/10/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2662/2020 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37, IX da Constituição Federal e artigo 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
08/10/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2661/2020 – Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Salto do Jacuí – RS e dá outras providências.
07/10/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2659/2020 – Altera o parágrafo único do artigo 1º, da Lei Municipal 2507/19, que dispõe sobre a criação de dois cargos na categoria funcional de operador de veículos e máquinas e dá outras providências.
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