30/04/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2698/2021 – Altera os artigos 6º, 39, 98, 103 e 105, e acrescenta os artigos 19-a,da Lei Municipal nº 270/1990 e dá outras providências.
30/04/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2697/2021 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, e artigo 76, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
20/04/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2021 – Cria a semana da valorização da cultura indígena no âmbito do Município de Salto do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
20/04/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2021 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
06/04/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2021 – Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
01/04/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2696/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
01/04/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2695/2021 – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
01/04/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2694/2021 – Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores jurídicos do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
01/04/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2693/2021 – Dispõe sobre a Política Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municipal da Mulher – CMM, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres – COMDIM, e dá outras providências.
18/03/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2692/2021 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, e artigo 76, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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