Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2021 – Cria a semana da valorização da cultura indígena no âmbito do Município de Salto do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Assunto: Cria a semana da valorização da cultura indígena no âmbito do Município de Salto do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
• Acessar Projeto de Lei do Legislativo: 04 – 2021 (Pdf)  04 – 2021 (Docx)
• Data do Protocolo na Câmara: 19/04/2021 (Protocolo nº 7608)
• Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 19 de abril de 2021
• Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 19 de abril de 2021
• Parecer das Comissões: 
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Pdf)
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Docx)
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Pdf)
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Docx)
• Mensagem Retificativa: Não houve.
• Emenda: Não houve.
• Pedido de Vista: Não houve.
• Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária do dia 26 de abril de 2021
• Votação do Projeto: Aprovado por 05 votos
• José Sérgio de Carvalho – Progressistas – Vice-Presidente (Voto só em caso de empate)
• Priscila Tranontini Spacil – Progressistas – Presidente – Ausente, em viagem.
• Altenir Rodrigues da Silva – Progressistas – Favorável
• Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PT – Favorável
• Gildo de Oliveira Brandão – MDB – Favorável
• Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT – Ausente, em viagem.
• José Jair Borges – PDT – Favorável
• Orquelita Salgado da Costa – MDB – Ausente, em viagem.
• Sandro Drum – MDB – Favorável
• Outras movimentações:
• Encaminhado para sanção em Lei: 27/04/2021