Projeto de Lei nº 2920/2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto do Jacui RS para o exercício financeiro de 2024.
- Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto do Jacui RS para o exercício financeiro de 2024.
- Acessar Projeto de Lei do Executivo: 2920 – 2024 (Pdf) 2920 – 2024 (Docx)
- Justificativa: PL 2920 – justificativa PL 2920 – justificativa
- Anexos:
- I- Relatório do Quadro 1 Receita por Fontes e Despesa por Funções (Pdf)
- II- Relatório do Anexo 1 Dem. Rec. Desp. Seg. Cat. Econômica (Pdf)
- IV – Relatório do Quadro 8 Dem. Dotação por Órgãos (2) (Pdf)
- Relatório do Anexo 6 Programa de Trabalho (Pdf)
- Relatório do Anexo 7 Programa Trab. de Governo (Pdf)
- Relatório do Anexo 8 Dem. Funções Vinc. Recurso (Pdf)
- Relatório do Anexo 9 Despesa por Órgão Função (Pdf)
- Relatório do Anexo 9 Despesa por Órgão Função (Pdf)
- Demonst. da receita por fontes (Pdf)
- Visualizar Rel. Demonstrativo das Receitas e Despesas Vinculadas à Fonte de Recurso Criança e Adolescente (Pdf)
- Visualizar Rel. Demonstrativo das Receitas e Despesas Vinculadas à Fonte de Recurso Ação Social (Pdf)
- Visualizar Rel. Demonstrativo das Receitas e Despesas Vinculadas à Fonte de Recurso Fundeb (Pdf)
- Visualizar Rel. Demonstrativo das Receitas e Despesas Vinculadas à Fonte de Recurso Meio ambiente (Pdf)
- Visualizar Rel. Demonstrativo das Receitas e Despesas Vinculadas à Fonte de Recurso RPPS (Pdf)
- Demons. das Despesas Obr. (Docc) (1) (Pdf)
- Visualizar Relatório Demonstrativo da Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita (Pdf)
- Demons. Orçam. Fiscal e Seg. Social (Pdf)
- Despesa com Pessoal X RCL (Pdf)
- Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí ASPS (Pdf)
- Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí MDE (Pdf)
- Cálculo Poder Legislativo 2024 (Pdf)
- ata audiencia loa24_0001 (Pdf)
- Relatório do Orçamento da Despesa Executivo (1) (Pdf)
- Metas Fiscais (Pdf)
- Data do Protocolo na Câmara: 31/10/2023 (Protocolo nº 8688)
- Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 06 de novembro de 2023
- Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 06 de novembro de 2023
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 13 de novembro de 2023
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 20 de novembro de 2023
- Parecer das Comissões:
- Mensagem Retificativa:
- Emenda:
- Pedido de Vista:
- Data de Votação do Projeto:
- Votação do Projeto:
- Altenir Rodrigues da Silva – Progressistas – Presidente (Voto só em caso de empate)
- Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PT
- Gildo de Oliveira Brandão – MDB
- Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT
- José Jair Borges – PDT
- José Sérgio de Caravlho – Progressistas
- Orquelita Salgado da Costa – MDB
- Priscila Tramontini Spacil – Progressistas
- Sandro Drum – MDB
- Outras movimentações:
- Encaminhado para sanção em Lei: