Projeto de Lei nº 2920/2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto do Jacui RS para o exercício financeiro de 2024.
- Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto do Jacui RS para o exercício financeiro de 2024.
- Acessar Projeto de Lei do Executivo: 2920 – 2024 (Pdf) 2920 – 2024 (Docx)
- Justificativa: PL 2920 – justificativa PL 2920 – justificativa
- Anexos:
- I- Relatório do Quadro 1 Receita por Fontes e Despesa por Funções (Pdf)
- II- Relatório do Anexo 1 Dem. Rec. Desp. Seg. Cat. Econômica (Pdf)
- IV – Relatório do Quadro 8 Dem. Dotação por Órgãos (2) (Pdf)
- Relatório do Anexo 6 Programa de Trabalho (Pdf)
- Relatório do Anexo 7 Programa Trab. de Governo (Pdf)
- Relatório do Anexo 8 Dem. Funções Vinc. Recurso (Pdf)
- Relatório do Anexo 9 Despesa por Órgão Função (Pdf)
- Relatório do Anexo 9 Despesa por Órgão Função (Pdf)
- Demonst. da receita por fontes (Pdf)
- Visualizar Rel. Demonstrativo das Receitas e Despesas Vinculadas à Fonte de Recurso Criança e Adolescente (Pdf)
- Visualizar Rel. Demonstrativo das Receitas e Despesas Vinculadas à Fonte de Recurso Ação Social (Pdf)
- Visualizar Rel. Demonstrativo das Receitas e Despesas Vinculadas à Fonte de Recurso Fundeb (Pdf)
- Visualizar Rel. Demonstrativo das Receitas e Despesas Vinculadas à Fonte de Recurso Meio ambiente (Pdf)
- Visualizar Rel. Demonstrativo das Receitas e Despesas Vinculadas à Fonte de Recurso RPPS (Pdf)
- Demons. das Despesas Obr. (Docc) (1) (Pdf)
- Visualizar Relatório Demonstrativo da Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita (Pdf)
- Demons. Orçam. Fiscal e Seg. Social (Pdf)
- Despesa com Pessoal X RCL (Pdf)
- Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí ASPS (Pdf)
- Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí MDE (Pdf)
- Cálculo Poder Legislativo 2024 (Pdf)
- ata audiencia loa24_0001 (Pdf)
- Relatório do Orçamento da Despesa Executivo (1) (Pdf)
- Metas Fiscais (Pdf)
- Data do Protocolo na Câmara: 31/10/2023 (Protocolo nº 8688)
- Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 06 de novembro de 2023
- Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 06 de novembro de 2023
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 13 de novembro de 2023
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 20 de novembro de 2023
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 27 de novembro de 2023
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 04 de dezembro de 2023
- Parecer das Comissões:
- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Pdf)
- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Docx)
- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas (Pdf)
- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas (Docx)
- Mensagem Retificativa:
- Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 2920/2023 (Pdf)
- Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 2920/2023 (Docx)
- Emenda:
- 01 Emenda Impositiva Vereador Altenir Rodrigues da Silva Nº 01-2023
- 02 Emenda Impositiva Vereador Altenir Rodrigues da Silva Nº 02-2023
- 03 Emenda Impositiva Vereadora Cleres Maria Cavalheiro Revelante Nº 03-2023
- 04 Emenda Impositiva Vereadora Cleres Maria Cavalheiro Revelante Nº 04-2023
- 05 Emenda Impositiva Vereador Gildo de Oliveira Brandão Nº 05-2023
- 06 Emenda Impositiva Vereador Gildo de Oliveira Brandão Nº 06-2023
- 07 Emenda Impositiva Vereadora Jane Elizete Ferreira Martins da Silva Nº 07-2023
- 08 Emenda Impositiva Vereadora Jane Elizete Ferreira Martins da Silva Nº 08-2023
- 09 Emenda Impositiva Vereador José Jair Borges Nº 09-2023
- 10 Emenda Impositiva Vereador José Jair Borges Nº 10-2023
- 11 Emenda Impositiva Vereador José Sérgio de Carvalho Nº 11-2023
- 12 Emenda Impositiva Vereador José Sérgio de Carvalho Nº 12-2023
- 13 Emenda Impositiva Vereadora Orquelita Salgado da Costa Nº 13-2023
- 14 Emenda Impositiva Vereadora Orquelita Salgado da Costa Nº 14-2023 (1)
- 15 Emenda Impositiva Vereadora Priscila Tramontini Spacil Nº 15-2023
- 16 Emenda Impositiva Vereadora Priscila Tramontini Spacil Nº 16-2023
- 17 Emenda Impositiva Vereador Sandro Drum Nº 17-2023
- 18 Emenda Impositiva Vereador Sandro Drum Nº 18-2023
- Pedido de Vista: Não.
- Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária do dia 11 de dezembro de 2023
- Votação do Projeto: Aprovado por 08 votos favoráveis
- Altenir Rodrigues da Silva – Progressistas – Presidente (Voto só em caso de empate)
- Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PT – Favorável
- Gildo de Oliveira Brandão – MDB – Favorável
- Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT – Favorável
- José Jair Borges – PDT – Favorável
- José Sérgio de Caravlho – Progressistas – Favorável
- Orquelita Salgado da Costa – MDB – Favorável
- Priscila Tramontini Spacil – Progressistas – Favorável
- Sandro Drum – MDB – Favorável
- Outras movimentações:
- Encaminhado para sanção em Lei: