16/10/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2379/2017 – Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e o Conselho Municipal de Desfesa Civil (COMUDEC) de Salto do Jacuí/ RS e dá outras providências.
16/10/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2378/2017 – Alteram-se os Art. 1º e 11º e revoga-se o Art. 10º da Lei Municipal Nº 866, de 05 de janeiro de 2000 que trata da Constituição do Conselho Municipal de Habitação e Saneamento e dá outras providências e os Art. 1º, § 1º e o Art. 4º da Lei Municipal Nº 1.719, de 29 de abril de 2009, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências.
29/09/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2377/2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
29/09/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2376/2017 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
29/09/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2375/2017 – Altera a Lei Municipal N. 218 de 26 de dezembro de 1989 – O Código Tributário Municipal e dá outras providências.
25/09/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2374/2017 – Altera o Artigo 2º da Lei Municipal Nº 2330/2017 e dá outras providências.
25/09/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2373/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 26.184,82 (vinte seis mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.
25/09/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2372/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) e dá outras providências.
15/09/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2371/2017 – Altera o Art. 2º da lei Municipal nº 2304 de 20 de junho de 2017, e dá outras providências.
15/09/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2370/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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