Projeto de Lei do Executivo nº 2376/2017 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
- Assunto: Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
- Acessar Projeto de Lei: 2376 – 2017 (PDF) 2376 – 2017 (Word)
- Data do Protocolo na Câmara: 29/09/2017 (Protocolo nº 6293)
- Baixado nas Comissões: 16/10/2017
- Apresentação na Sessão: 16/10/2017
- Parecer das Comissões:
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final 2376 (PDF)
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final 2376 (Word)
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças 2376 (PDF)
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças 2376 (Word)
- Mensagem Retificativa: Não houve.
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vistas: Não houve.
- Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária do dia 23/10/2017
- Votação do Projeto: Aprovado por unanimidade (7 x 0)
- Isabel de Oliveira Elias – PDT – Vice – Presidente (Voto só em caso de empate)
- Teodoro Jair Dessbessel – PMDB – Favorável
- Sandro Drum – PMDB – Ausente, viagem representativa.
- Gelso Soares de Brito – PDT – Favorável
- Jucimar Borges da Silveira – PSB – Favorável
- Gilmar Lopes de Souza – PP – Favorável
- Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PP – Favorável
- José Sergio de Carvalho – PP – Favorável
- Loreno Feix – PP – Favorável
- Outras movimentações:
- Encaminhado para sanção em Lei: 25/10/2017