28/07/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2350/2017 – Abre crédito especial e dá outras providências.
14/07/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2349/2017 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37. IX da Constituição Federal e Artigo 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
07/07/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2348/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por redução de dotação e dá outras providências.
30/06/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2347/2017 – Cria cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Apoio a Atenção Básica e dá outras providências.
30/06/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2346/2017 – Altera artigo na Lei Municipal Nº 845/1999, que trata das atribuições da Secretaria de Obras e Trânsito e dá outras providências.
26/06/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2345/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, por excepcional interesse púbico, nos termos do ART. 37, IX da Constituição Federal e ART. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
23/06/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2344/2017 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do Artigo 37. IX da Constituição Federal e Artigo 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
23/06/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2342/2017 – Autoriza o Poder Executivo a conceder a conceder auxílio financeiro à AJAC – Associação Jacuiense de Acadêmicos de Salto do Jacuí/RS, e dá outras providências.
23/06/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2343/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do ART. 37, IX da Constituição Federal e ART. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
09/06/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2341/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, na forma do ART. 37, IX da Constituição Federal e ART. 76 da Lei Orgânica Municipal.
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