Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2018 – Regulamenta e fixa valores pagos a título de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Jacuí e dá outras providências.
- Assunto: Regulamenta e fixa valores pagos a título de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Jacuí e dá outras providências.
- Acessar Projeto de Lei: 002 – 2018 (PDF) 002 – 2018 (Word)
- Data do Protocolo na Câmara: 23/02/2018 (Protocolo nº 6382)
- Baixando nas Comissões: 26/02/2018
- Apresentação na Sessão: 26/02/2018
- Baixado nas Comissões: 05/03/2018
- Parecer das Comissões:
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (PDF)
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Word)
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (PDF)
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Word)
- Mensagem Retificativa:
- Emenda:
- Emenda Modificativa Supressiva (PDF) – Retirado dia 05/03/2018
- Emenda Modificativa Supressiva (Word) – Retirado dia 05/03/2018
- Emenda Modificativa (PDF)
- Emenda Modificativa (Word)
- Pedido de Vista: Não houve.
- Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária realizada no dia 12/03/2018
- Votação do Projeto: Aprovado por unanimidade (5 x 0)
- Isabel de Oliveira Elias – PDT – Vice – Presidente (Voto em caso de empate)
- Gelso Soares de Brito – PDT – Ausente
- Gilmar Lopes de Souza – PP – Favorável
- Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PP – Ausente
- José Sergio de Carvalho – PP – Favorável
- Jucimar Borges da Silveira – PSB – Favorável
- Loreno Feix – PP – Favorável
- Sandro Drum – PMDB – Ausente
- Teodoro Jair Dessbessel – PMDB – Favorável
- Outras movimentações:
- Encaminhado para sanção em Lei: 14/03/2018