28/11/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2391/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar por redução de dotação e dá outras providências.
27/11/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2390/2017 – Dispõe sobre valores relativos à gratificação natalina (13º salário), do ano de 2017, indenização de encargos de servidores ativos e demais agentes públicos do município, decorrente de consignação bancária e dá outras providências.
24/11/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2392/2017 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Salto do Jacuí – RS para o exercício de 2018.
22/11/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2386/2017 – Reformula e estabelece a cobrança da Contribuição para custeio da iluminação pública no município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
22/11/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2389/2017 – Altera o Art. 5º e incisos da Lei Municipal Nº 2343 de 08 de novembro de 2017, e dá outras providências.
22/11/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2388/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
20/11/2017 Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2017 – Fixa normas para o tipo de medalhas, troféus, mimos e assemelhados entregues pelo município de Salto do Jacuí.
08/11/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2382/2017 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
03/11/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2384/2017 – Altera os incisos I, II, III e § 7º do Art. 13 da Lei Municipal Nº 1388/2005, e dá outras providências.
31/10/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2383/2017 – Autoriza o Executivo Municipal a alterar o termo de acordo de reparcelamento o regime próprio com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
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