Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2017 – Estabelece o Plano de Carreira dos servidores do Poder Legislativo de Salto do Jacuí, dispondo sobre o quadro de cargos e funções, e dá outras providências.
- Assunto: Estabelece o Plano de Carreira dos servidores do Poder Legislativo de Salto do Jacuí, dispondo sobre o quadro de cargos e funções, e dá outras providências.
- Acessar Projeto de Lei: 005 – 2017 (PDF) 005 – 2017 (Word)
- Data do Protocolo na Câmara: 24/11/2017
- Baixado nas Comissões: 27/11/2017
- Apresentação na Sessão: 27/11/2017
- Parecer das Comissões:
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (PDF)
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Word)
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (PDF)
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Word)
- Mensagem Retificativa:
- Mensagem retificativa Projeto de Lei do Legislativo (PDF)
- Mensagem retificativa Projeto de Lei do Legislativo (Word)
- Emenda:
- Emenda Modificativa (PDF) – RETIRADA
- Emenda Modificativa (Word) – RETIRADA
- Pedido de Vistas: Não houve.
- Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária realizada no dia 04/12/2017
- Votação do Projeto: Aprovado por unanimidade (8 x 0)
- Sandro Drum – PMDB – Presidente (Voto só em caso de empate)
- Teodoro Jair Dessbessel – PMDB – Favorável
- Isabel de Oliveira Elias – PDT – Favorável
- Gelso Soares de Brito – PDT – Favorável
- Jucimar Borges da Silveira – PSB – Favorável
- Gilmar Lopes de Souza – PP – Favorável
- Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PP – Favorável
- José Sergio de Carvalho – PP – Favorável
- Loreno Feix – PP – Favorável
- Outras movimentações:
- Encaminhado para sanção em Lei: 05/12/2017