Projeto de Lei do Executivo nº 2386/2017 – Reformula e estabelece a cobrança da Contribuição para custeio da iluminação pública no município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
- Assunto: Reformula e estabelece a cobrança da Contribuição para custeio da iluminação pública no município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
- Acessar Projeto de Lei: 2386 – 2017 (PDF) 2386 – 2017 (Word)
- Data do Protocolo na Câmara: 03/11/2017 (Protocolo nº 6291)
- Baixado nas Comissões: 27/11/2017
- Apresentação na Sessão: 27/11/2017
- Parecer das Comissões:
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (PDF)
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Word)
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças 2386 (PDF)
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças 2386 (Word)
- Mensagem Retificativa: Não houve.
- Emenda:
- Emenda Aditiva Modificativa (PDF)
- Emenda Aditiva Modificativa (Word)
- Pedido de Vistas:
- Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária realizada no dia 04/12/2017
- Votação do Projeto: Aprovado por unanimidade (8 x 0)
- Sandro Drum – PMDB – Presidente (Voto só em caso de empate)
- Teodoro Jair Dessbessel – PMDB – Favorável
- Isabel de Oliveira Elias – PDT – Favorável
- Gelso Soares de Brito – PDT – Favorável
- Jucimar Borges da Silveira – PSB – Favorável
- Gilmar Lopes de Souza – PP – Favorável
- Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PP – Favorável
- José Sergio de Carvalho – PP – Favorável
- Loreno Feix – PP – Favorável
- Outras movimentações:
- Encaminhado para sanção em Lei: 05/12/2017