24/03/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2608/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 271.931,10(duzentos e setenta e um mil novecentos e trinta e um reais e dez centavos) e dá outras providências.
24/03/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2607/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do artigo 37. IX da Constituição Federal e artigo 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
24/03/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2606/2020 – Dá denominação a logradouro público municipal e dá outras providências.
11/03/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2605/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
07/03/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2604/2020 – Altera o artigo 1° da Lei Municipal 2553/2020 e dá outras providências.
24/02/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2603/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
23/02/2020 Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2020 – Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2363, de 14 de março de 2018, que regulamenta e fixa valores a serem pagos a título de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Jacuí.
21/02/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2601/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um cargo na categoria funcional de professor de matemática alterando o artigo 3º da Lei Municipal 265/1990 e dá outras providências.
21/02/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2600/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
18/02/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2599/2020 – Autoriza a Contratação Emergencial Temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37. IX da Constituição Federal e artigo 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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