Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2020 – Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2363, de 14 de março de 2018, que regulamenta e fixa valores a serem pagos a título de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Jacuí.

• Assunto: Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2363, de 14 de março de 2018, que regulamenta e fixa valores a serem pagos a título de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Jacuí.
• Acessar Projeto de Lei: 04 – 2020 (Pdf)  04 – 2020 (Docx)
• Data do Protocolo na Câmara: 20/02/2020 (Protocolo nº 7102)
• Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2020
• Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2020
• Parecer das Comissões:
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Pdf)
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Docx)
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Pdf)
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Docx)
• Mensagem Retificativa: Não houve.
• Emenda: Não houve.
• Pedido de Vista: Não houve.
• Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária do dia 02 de março de 2020
• Votação do Projeto: Aprovado por 07 votos
• Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PP – Presidente – (Voto só em caso de empate) –
• Gelso Soares de Brito – PDT – Favorável
• Gilmar Lopes de Souza – PP – Favorável
• Isabel de Oliveira Elias – PDT – Favorável
• José Sergio de Carvalho – PP – Favorável
• Jucimar Borges da Silveira – PSB – Ausente, viagem.
• Loreno Feix – PP – Favorável
• Sandro Drum – MDB – Favorável
• Teodoro Jair Dessbessel – MDB – Favorável
• Outras movimentações:
• Encaminhado para sanção em Lei: 03/03/2020