19/05/2023 Projeto de Lei nº 2865/2023 – Revoga o art. 174 e altera a redação do caput, do art. 175, da Lei Municipal nº 2735, de 26 de julho de 2022, e dá outras providências.
19/05/2023 Projeto de Lei nº 2864/2023 – Altera os incisos I, II, III e IV, e os §§ 1º e 5º, do art. 19, da Lei Municipal nº 1388, de 27 de junho de 2005, e dá outras providências.
19/05/2023 Projeto de Lei nº 2863/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 228.705,32 (duzentos e vinte e oito mil setecentos e cinco reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
19/05/2023 Projeto de Lei nº 2861/2023 – Altera os incisos I, II, III e ̕§ 7º do art. 13 da Lei Municipal nº 1388/2005, e dá outras providências.
20/04/2023 Projeto de Lei nº 2860/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 123.261,55 (cento e vinte e três mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências.
20/04/2023 Projeto de Lei nº 2859/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 108.703,46 (cento e oito mil setcentos e três reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
20/04/2023 Projeto de Lei nº 2858/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 7.403,17 (sete mil quatrocentos e três reais e dezesete centavos) e dá outras providências.
20/04/2023 Projeto de Lei nº 2857/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
20/04/2023 Projeto de Lei nº 2856/2023 – Aprova o Plano Municipal de Cultura de Salto do Jacuí e dá outras providências.
20/04/2023 Projeto de Lei nº 2855/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) e dá outras providências.
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