10/07/2023 Projeto de Lei nº 2875/2023 – Altera o art. 2º, da Lei Municipal nº 2.229, de 13 de abril de 2016, e dá outras providências.
10/07/2023 Projeto de Lei nº 2874/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 126.371,71 (cento e vinte e seis mil trezecentos e setenta e um reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.
16/06/2023 Projeto de Lei nº 2873/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
16/06/2023 Projeto de Lei nº 2872/2023 – Altera o capítulo VI e os arts. 15, 16, 17 e 18, acrescenta os arts. 19, 20, 21, 22 e 23, da Lei Municipal nº 1388, de 27 de junho de 2005, e dá outras providências.
07/06/2023 Projeto de Lei nº 2871/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o sistema de ensino gaúcho S.A. – SEG e dá outras providências.
07/06/2023 Projeto de Lei nº 2870/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 80.051,08 (oitenta mil cinquenta e um reais e oito centavos) e dá outras providências.
07/06/2023 Projeto de Lei nº 2869/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 152.913,00(centos e cinquenta e dois mil novecentos e treze reais) e dá outras providências.
06/06/2023 Projeto de Lei nº 2868/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
06/06/2023 Projeto de Lei nº 2867/2023 – Altera o caput e o parágrafo único, do art. 4º, a redação do título da seção V, o caput e o parágrafo único do art. 22, o caput e o § 2º, do art. 26, o art. 30, o caput e os §§ 1º e 2º, do art. 32, o art. 34, e o parágrafo único, do art. 49, e acrescenta os §§ 3º e 4º, no art. 32, todos da Lei Municipal nº 2611, de 11 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
19/05/2023 Projeto de Lei nº 2866/2023 – Altera o caput do art. 96, da Lei Municipal nº 270, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
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