Projeto de Lei nº 2929/2023 – Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 2123, de 5 de novembro de 2014, e dá outras providências.

Assunto: Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 2123, de 5 de novembro de 2014, e dá outras providências.
Acessar Projeto de Lei do Executivo: 2929 – 2023 (Pdf) 2929 – 2023 (Docx)
Data do Protocolo na Câmara: 20/11/2023 (Protocolo nº 8719)
Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 27 de novembro de 2023
Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 27 de novembro de 2023
Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 27 de novembro de 2023
Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 04 de dezembro de 2023
Baixado nas Comissões aguardando diligências do Poder Executivo: Sessão ordinária do dia 04 de março de 2024
Baixado nas Comissões aguardando diligências do Poder Executivo: Sessão ordinária do dia 11 de março de 2024
Baixado nas Comissões aguardando diligências do Poder Executivo: Sessão ordinária do dia 18 de março de 2024
Parecer das Comissões:
Mensagem Retificativa:
Emenda:
Pedido de Vista: Sessão ordinária do dia 11 de dezembro de 2023 – Vereadora Jane Elizete Ferreira Martins da Silva PDT
Pedido de Vista: Sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024 – Vereador Rodinei Francisco Trautmann Progressistas
Pedido de Vista: Sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024 – Vereador José Sérgio de Carvalho Progressistas
Outras movimentações: Projeto de Lei retirado pelo Ofício do Poder Executivo nº 99/2024.