Projeto de Lei nº 2931/2023 – Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro à associação comunitária remanescentes de quilombo Julio Borges, e dá outras providências.
- Assunto: Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro à associação comunitária remanescentes de quilombo Julio Borges, e dá outras providências.
- Acessar Projeto de Lei do Executivo: 2931 – 2023 (Pdf) 2931 – 2023 (Docx)
- Data do Protocolo na Câmara: 20/11/2023 (Protocolo nº 8733)
- Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 27 de novembro de 2023
- Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 27 de novembro de 2023
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 04 de dezembro de 2023
- Parecer das Comissões:
- Mensagem Retificativa:
- Emenda:
- Pedido de Vista:
- Data de Votação do Projeto:
- Votação do Projeto:
- Altenir Rodrigues da Silva – Progressistas – Presidente (Voto só em caso de empate)
- Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PT
- Gildo de Oliveira Brandão – MDB
- Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT
- José Jair Borges – PDT
- José Sérgio de Carvalho – Progressistas
- Orquelita Salgado da Costa – MDB
- Priscila Tramontini Spacil – Progressistas
- Sandro Drum – MDB
- Outras movimentações:
- Encaminhado para sanção em Lei: