01/09/2023 Projeto de Lei nº 2895/2023 – Dispõe sobre a forma de amortização do déficit atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o município tem em face do RPPS do Município de Salto do Jacuí, e dá outras providências.
01/09/2023 Projeto de Lei nº 2894/2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
22/08/2023 Projeto de Lei nº 2893/2023 – Autoriza o poder executivo municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
22/08/2023 Projeto de Lei nº 2892/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pro-Segurança Pública de Fortaleza dos Valos/RS – CONSEPRO, e dá outras providências.
22/08/2023 Projeto de Lei nº 2891/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 120.871,71 (cento e vinte mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.
22/08/2023 Projeto de Lei nº 2890/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências.
22/08/2023 Projeto de Lei nº 2889/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais) e dá outras providências.
14/08/2023 Projeto de Lei nº 2888/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 66.213,38(sessenta e seis mil duzentos e treze reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.
11/08/2023 Projeto de Lei nº 2887/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 125.264,38(cento e vinte e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.
04/08/2023 Projeto de Lei nº 2886/2023 – Dispõe sobre os conselhos escolares nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
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