Projeto de Lei nº 2912/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à associação dos pequenos produtores rurais do Assentamento Oriental, e dá outras providências.

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à associação dos pequenos produtores rurais do Assentamento Oriental, e dá outras providências.
Acessar Projeto de Lei do Executivo: 2912 – 2023 (Pdf) 2912 – 2023 (Docx)
Data do Protocolo na Câmara: 19/10/2023 (Protocolo nº 8675)
Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 23 de outubro de 2023
Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 23 de outubro de 2023
Baixado nas Comissões aguardando diligências do Poder Executivo: Sessão ordinária do dia 06 de novembro de 2023
Baixado nas Comissões aguardando diligências do Poder Executivo: Sessão ordinária do dia 13 de novembro de 2023
Parecer das Comissões:
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Pdf)
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Docx)
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas (Pdf)
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas (Docx)
Mensagem Retificativa: Não.
Emenda: Não.
Pedido de Vista: Não.
Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária do dia 20 de novembro de 2023
Votação do Projeto com Mensagem Retificativa: Aprovado por 08 votos favoráveis
Altenir Rodrigues da Silva – Progressistas – Presidente (Voto só em caso de empate)
Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PT – Favorável
Gildo de Oliveira Brandão – MDB – Favorável
Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT – Favorável
José Jair Borges – PDT – Favorável
José Sérgio de Carvalho – Progressistas – Favorável
Orquelita Salgado da Costa – MDB – Favorável
Priscila Tramontini Spacil – Progressistas – Favorável
Sandro Drum – MDB – Favorável
Outras movimentações:
Encaminhado para sanção em Lei: