20/10/2023 Projeto de Lei nº 2914/2023 – Dispõe sobre a regulamentação dos repasses da união para fins de atendimento da Lei Federal n°. 14.434, de 04 de agosto de 2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.
20/10/2023 Projeto de Lei nº 2913/2023 – Autoriza a alienação de bens imóveis do Município de Salto do Jacuí, e dá outras providências.
20/10/2023 Projeto de Lei nº 2912/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à associação dos pequenos produtores rurais do Assentamento Oriental, e dá outras providências.
16/10/2023 Projeto de Lei nº 2911/2023 – Acrescenta o § 1º e o § 2º, no art. 2º, altera o § 1º, do art. 4º, e o art. 11, e acrescenta o anexo i, da Lei Municipal nº 2850, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.
16/10/2023 Projeto de Lei nº 2910/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
13/10/2023 Projeto de Lei Complementar nº 2909/2023 – Estabelece o código tributário do Município de Salto do Jacuí, consolida a legislação tributária e dá outras providencias.
10/10/2023 Projeto de Lei nº 2908/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.
10/10/2023 Projeto de Lei nº 2907/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
02/10/2023 Projeto de Lei nº 2906/2023 – Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 2723, de 20 de maio de 2022, e dá outras providências.
02/10/2023 Projeto de Lei nº 2905/2023 – Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 265, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
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