29/11/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2581/2019 – Altera o Art. 49 da Lei Municipal n° 2581 de 25 de junho de 2019 e dá outras providencias.
22/11/2019 Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de banheiros públicos em agências bancárias e cooperativas de crédito na cidade de Salto do Jacuí/RS e dá outras providências.
14/11/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2580/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 245.000,00(duzentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
14/11/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2578/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
14/11/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2570/2019 – Dispõe sobre o serviço de transporte coletivo privado de escolares no município e dá outras providências.
05/11/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2579/2019 – Altera o artigo 197 da Lei 270/90 que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
31/10/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2577/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto do Jacuí-RS para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
31/10/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2563/2019 – Altera o artigo 197 da Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
22/10/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2574/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar dois cargos na categoria funcional de professor de educação infantil alterando a Lei nº 265/90 e dá outras providências
11/10/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2573/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar 7 (sete) empregos públicos de agente de combate às endemias no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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