Projeto de Lei do Executivo nº 2577/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto do Jacuí-RS para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

• Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto do Jacuí-RS para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
• Acessar Projeto de Lei: 2577 – 2019 (Pdf)  2577 – 2019 (Docx)
• Anexos:
• 1- Relatório do Quadro 1 – Receita por Fontes e Despesa por Funções
• 2- Relatório do Orçamento da Despesa (2)
• 3- Relatório do Quadro 2 – Receita e Despesas segundo as Categorias Econômicas
• 4- Relatório do Quadro 8 – Demonstrativo das Dotação por Órgãos
• 5- Relatório do Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
• 6- Relatório do Anexo 6 – Programa de Trabalho Exercício 2020
• 7- Relatório do Anexo 7 – Programa Trab. de Governo
• 8- Relatório – Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento x Metas Fiscais
• 9- Relatório – Demonstrativo da Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
• 10- Relatório do Anexo 8 – Dem. Despesa por Funções, Subfunção e Programas Vínculos por Recurso
• 11- Relatório – Resumo do Orçamento da Receita e Despesa por Recurso
• 12 – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
• 13 – Demonstrativo das Receitas e Despesas Vinculadas ao Fundo da Assistência Social
• 14 – Demonstrativo das Receitas e Despesas Vinculadas ao Fundo da Saúde
• 15 – Demonstrativo das Receitas e Despesas Vinculadas ao RPPS
• 16 – Relatório do Anexo 2 Natureza da Despesa
• Data do Protocolo na Câmara: 31/10/2019 (Protocolo nº 6989)
• Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 04 de novembro de 2019
• Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 04 de novembro de 2019
• Baixado nas Comissões: 
• Sessão ordinária do dia 11 de novembro de 2019
• Sessão ordinária do dia 18 de novembro de 2019
• Sessão ordinária do dia 25 de novembro de 2019
• Sessão ordinária do dia 02 de dezembro de 2019
• Sessão ordinária do dia 09 de dezembro de 2019
• Outros Documentos:
• Requerimento Convocação de Secretários Municipais
• Ata de Reunião referente à Convocação para discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 2577
• Parecer das Comissões: 
• Parecer da Comissão da Constituição, Justiça e Redação Final (Pdf)
• Parecer da Comissão da Constituição, Justiça e Redação Final (Docx)
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Pdf)
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Docx)
• Mensagem Retificativa: Não houve.
• Emenda:
• Emenda Supressiva/Modificativa (Pdf)
• Emenda Supressiva/ Modificativa (Docx)
• Emenda Imóvel Cemitério (Pdf)
• Emenda Imóvel Cemitério (Docx)
• Emenda Reforma Hospital (Pdf)
• Emenda Reforma Hospital (Docx)
• Emenda Reforma Praças (Pdf)
• Emenda Reforma Praças (Docx)
• Pedido de Vista: Não houve.
• Data de Votação do Projeto: Sessão extraordinária do dia 16 de dezembro de 2019
• Votação do Projeto: Aprovado por 06 votos
• Gilmar Lopes de Souza – PP – Presidente (Voto só em caso de empate)
• Gelso Soares de Brito – PDT – Ausente
• Isabel de Oliveira Elias – PDT – Favorável
• Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PP – Favorável
• José Sergio de Carvalho – PP – Favorável
• Jucimar Borges da Silveira – PSB – Favorável
• Loreno Feix – PP – Favorável
• Sandro Drum – MDB – Favorável
• Teodoro Jair Dessbessel – MDB – Ausente
• Outras movimentações:
• Encaminhado para sanção em Lei: 17/12/2019