18/05/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2021 – Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.
18/05/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2021 – Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, no âmbito do Município de Salto do Jacuí, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
17/05/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2705/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso referente ao veículo Renault/Logan EXPR 1016V, Placa IVY 7798 à Associação Comunitária Remanescentes de Quilombo Júlio Borges, e dá outras providências.
17/05/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2704/2021 – Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 265, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
17/05/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2703/2021 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, e artigo 76, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
07/05/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2021 – Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
30/04/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2702/2021 – Altera os art. 6°, da Lei Municipal n° 2632, de 14 de abril de 2021, e dá outras providências.
30/04/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2701/2021 – Institui, no âmbito do Município, atividades relacionadas ao “Janeiro Branco” – saúde mental, e “Setembro Amarelo” – mês de prevenção ao suicídio, e dá outras providências.
30/04/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2700/2021 – Altera os art. 9° e inclui o anexo 1, da Lei Municipal n° 777, de 30 de setembro de 1998, e dá outras providências.
30/04/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2699/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 46.424,57 (quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
Libras