Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2021 – Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, no âmbito do Município de Salto do Jacuí, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

• Assunto: Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, no âmbito do Município de Salto do Jacuí, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
• Acessar Projeto de Lei do Legislativo: 06 – 2021 (Pdf) 06 – 2021 (Docx)
• Data do Protocolo na Câmara: 17/05/2021 (Protocolo nº 7657)
• Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 17 de maio de 2021
• Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 17 de maio de 2021
• Parecer das Comissões: 
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Pdf)
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Docx)
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Pdf)
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Docx)
• Mensagem Retificativa: Não houve.
• Emenda: Não houve.
• Pedido de Vista: Não houve.
• Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária do dia 24 de maio de 2021
• Votação do Projeto: Aprovado por 07 votos
• Priscila Tranontini Spacil – Progressistas – Presidente – (Voto só em caso de empate)
• Altenir Rodrigues da Silva – Progressistas – Ausente, com justificativa.
• Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PT – Favorável
• Gildo de Oliveira Brandão – MDB – Favorável
• Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT – Favorável
• José Jair Borges – PDT – Favorável
• José Sérgio de Carvalho – Progressistas – Favorável
• Orquelita Salgado da Costa – MDB – Favorável
• Sandro Drum – MDB – Favorável
• Outras movimentações:
• Encaminhado para sanção em Lei: 25/05/2021

• Outras movimentações: 
• Veto:
• Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2021 (Pdf)
• Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2021 (Docx)
• Data do Protocolo na Câmara: 11/06/2021 (Protocolo nº 7689)
• Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 21 de junho de 2021
• Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 21 de junho de 2021
• Parecer das Comissões: 
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Pdf)
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Docx)
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Pdf)
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Docx)
• Data de Votação do Veto: Sessão ordinária do dia 21 de junho de 2021
• Votação do Veto: Rejeitado por 05 votos
• Priscila Tranontini Spacil – PP – Presidente – (Voto só em caso de empate)
• Altenir Rodrigues da Silva – PP – Ausente, em viagem.
• Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PT – Contrário
• Gildo de Oliveira Brandão – MDB – Ausente, em viagem.
• Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT – Contrário
• José Jair Borges – PDT – Contrário
• José Sérgio de Carvalho – PP – Contrário
• Orquelita Salgado da Costa – MDB – Contrário
• Sandro Drum – MDB – Ausente, em viagem.
• Encaminhado para promulgação em Lei: 22/06/2021